Política de Privacidade e Política de Cookies

1. Objetivo

A Rio Bravo é responsável por manter a proteção e segurança dos dados pessoais obtidos dos seus cliente e usuários, assumindo compromisso em zelar pela privacidade, sigilo e segurança desses dados.

Desta forma, em atenção à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente  “LGPD”) e demais leis complementares, com o objetivo de sinalizar compromisso institucional com a proteção à privacidade e aos dados pessoais, a Rio Bravo Investimentos Holding S.A. e suas controladas, incluindo a Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda., doravante denominadas (“Grupo” ou “Rio Bravo”), divulga a seguir sua Política de Privacidade – Privacy Statement (“Política”), a qual tem por base os princípios citados nas Definições, vide item 3. Definições.

A Política aplica-se a quaisquer dados pessoais tratados pela Rio Bravo.

2. Regras Gerais do Site da Rio Bravo

As informações contidas no site da Rio Bravo não constituem solicitação ou oferta de compra ou venda de quaisquer valores mobiliários, títulos ou ativos financeiros, bem como para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. O propósito das informações ali contidas é exclusivamente informativo, não representando recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.

As informações, serviços e produtos oferecidos no site se referem à data de consulta ao site, podendo ser alterados, cancelados ou suspensos a qualquer tempo e sem aviso prévio, a critério exclusivo da Rio Bravo. A efetivação de qualquer transação ou serviço solicitado pelo cliente está sujeita à aprovação da Rio Bravo e à sua conformidade (i) com as “Políticas” dispostas no site e (ii) com a legislação aplicável ao respectivo investimento.

3. Definições

A Rio Bravo sempre se preocupou em proteger os dados dos seus clientes, utilizando-os para prestar serviços cada vez melhores, de forma transparente e acordo com as suas expectativas. A Rio Bravo possui estrutura adequada para atender as necessidades da nova legislação de proteção de dados.

Assim, a Rio Bravo continuará a tratar os seus dados pessoais de forma correta e mantê-los seguros, mas passará ainda a adotar novas dinâmicas capazes de documentar esse zelo e a atender a direitos assegurados a você pela LGPD, tendo por base as definições detalhadas abaixo:

• Transparência: tratamento lícito, claro, íntegro e transparente de seus dados pessoais;
• Finalidade e adequação: dados pessoais coletados e tratados apenas para finalidades determinadas e legítimas;
• Necessidade:tratamento adequado ao mínimo de dados pessoais necessários para o atendimento de cada finalidade;
• Qualidade dos dados: tratamento de dados pessoais corretos e atualizados, utilizando-se de meios de retificação, sempre que possível;
• Não discriminação: prevenção contra o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos; e
• Segurança e prevenção: adoção de medidas técnicas e organizacionais voltadas à prevenção do uso não autorizado ou ilícito de seus dados, prevenindo a sua perda, destruição ou danificação acidental. Para mais informações, acesse aqui nossos informes sobre Segurança e Confiabilidade.

4. Abrangência

A Política aplica-se a quaisquer dados pessoais coletados e tratados pelo Grupo em relação aos seus clientes, e foi criada para indicar, de maneira clara e objetiva, princípios e fundamentos para tratamento dos dados; as informações coletadas pela Rio Bravo de clientes e usuários, inclusive, em outras fontes; como esses dados são utilizados; os motivos pelos quais os dados são coletados, compartilhados e divulgados; a observância da LGDP quando da transferência nos âmbitos nacional e internacional de dados; por quanto tempo ficamos em posse de seus dados; os direitos dos titulares dos referidos dados pessoais; as precauções que foram implementadas para proteger os dados pessoais dos nossos clientes e usuários; e, contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

5. Diretrizes

5.1 – Dos princípios para tratamento de dados

O Grupo realiza o tratamento de dados pessoais com o objetivo de oferecer ou informar a respeito de produtos e serviços com a melhor qualidade possível aos seus clientes, por isso, as permanentes ações de conformidade implementadas pela Rio Bravo não visam apenas atender à LGPD, mas, também, garantir os padrões de qualidade, segurança e confiabilidade esperados pelos nossos clientes. Deste modo, todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Rio Bravo estará baseado nas definições indicadas no item 3, bem como na regulamentação vigente e se dará de forma adequada à finalidade da sua coleta.

5.2 – Dos fundamentos para o tratamento de dados

O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para (i) celebração de contrato entre a Rio Bravo e o titular dos dados no contexto da utilização dos nossos produtos e serviços; (ii) cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou autorregulatórias às quais a empresa está sujeita; (iii) exercício regular de direitos em processos; (iv) para proteção de crédito; (v) atendimento aos interesses legítimos da Rio Bravo, de seus parceiros e terceiros; (vi) proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros; ou, (vii) prevenção de fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

5.3 – Informações coletadas

• Dados cadastrais: nome, nome da mãe, gênero, data e local de nascimento, endereço residencial;
• Detalhes de contato: e-mail, número de telefone, etc.;
• Informações relacionadas à sua identidade: número de RG, CPF, foto;
• Pesquisas de marketing: informações e opiniões colhidas em pesquisas da Rio Bravo;
• Informações do servidor: seu endereço de IP, o tipo de software de navegador utilizado, etc.;
• Outras informações colhidas em formulários de inscrição ou em comunicação conosco por e-mail, telefonemas, etc.;
• Declaração de exposição política, quando aplicável; e,
• informações relevantes para eventual demanda judicial, administrativa ou arbitral.

5.4 – Informações coletadas em outras fontes:

• informações referentes a dados bancários em outras instituições financeiras;
• informações obtidas para prevenir fraudes e combater a lavagem de dinheiro;
• Informações manifestamente públicas.

5.5 – Utilização de dados

A Rio Bravo apenas utilizará os seus dados pessoais em razão de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou medidas que o antecedem, mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso, para proteção do crédito e/ou em decorrência do legítimo interesse que possuímos, neste último caso alinhado com as suas expectativas. O tratamento de seus dados pessoais poderá, por exemplo, atender às seguintes finalidades:

• confirmar a sua identidade e endereço;
• aperfeiçoar seu uso e a sua experiência nos sites como cliente da Rio Bravo;
• melhorar nossos produtos e serviços e registrar o seu interesse por esses produtos e serviços;
• enviar ações de marketing;
• oferecer produtos e serviços que consideramos interessantes para o seu perfil, sendo seu direito optar por não receber tais informações;
• atender às suas solicitações de informações;
• manter o cadastro atualizado para fins de contato via e-mail, telefone ou outros meios de comunicação;
• colaborar e/ou contribuir com ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
• construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos para formação de base de conhecimento; e
• prevenir fraudes.

5.6 – Compartilhamento de dados

O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, para fins de cumprimento de obrigações nos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis, de todo e qualquer investimento que configure ou apresente indício de crimes capitulados na Lei nº 9.613 (lavagem de dinheiro) e demais complementares, bem como para execução de contratos firmados com a Rio Bravo que dependam do compartilhamento de dados, ou se requisitado pelo titular. Tal compartilhamento poderá ser feito com as demais empresas integrantes do Grupo Fosun (controladora da Rio Bravo), instituições parceiras e fornecedores de tecnologia da informação que devem igualmente submeter-se a obrigações de sigilo e proteção de dados, nos termos da lei aplicável e definições constantes desta Política.

5.7 – Transferência internacional de dados

Os seus dados pessoais poderão ser enviados para localidade fora do Brasil, em especial para Xangai, na China, local onde está situada a sede do Grupo Fosun. Quando isso acontecer, a transferência ocorrerá em observância às bases legais estabelecidas na LGPD, o que significa que iremos nos certificar que os destinatários de suas informações possuam um nível adequado de proteção das mesmas.

5.8 – Armazenamento de dados

A Rio Bravo manterá os dados pessoais coletados e tratados na forma desta Política ou pelo tempo que você possuir vínculo com o grupo e/ou enquanto durar o consentimento do referido cliente/usuário, quando aplicável. Após o encerramento destas hipóteses, os dados serão mantidos em razão de obrigações legais ou nosso interesse legítimo, visando atender demandas legais e/ou auditorias, e por demais causas, como combater fraude e responder a requisições de órgãos regulatórios.

6. Papéis e Responsabilidades

6.1 – Precauções implementadas para proteção de dados

Adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados sensíveis. Essas providências, técnicas e organizacionais, foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.

Igualmente, as informações pessoais de clientes e visitantes são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que precisarem do dado para a execução e o desempenho de suas funções.

6.2 – Dos titulares de dados e seus direitos

A Rio Bravo garantirá ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso a esses dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• A portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa;
• A eliminação de dados tratados com consentimento do autor, em observância aos prazos de guarda aplicáveis;
• A obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Rio Bravo compartilhou seus dados;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e,
• Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

O Grupo acompanhará os requisitos mandatórios definidos pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

6.3 – Contato do Encarregado de Proteção de Dados da Rio Bravo

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (“DPO”) é responsável pela proteção dos dados e cumprimento desta Política, cargo esse exercido pela COO da Rio Bravo. Para maiores informações e para exercício dos seus direitos de titular de dados pessoais, entre em contato através do e-mail: privacidade@riobravo.com.br.

Essa política está sujeita a eventuais atualizações devido ao compromisso com aprimoramento contínuo ao requerido pela LGPD e eventuais normas ou regulações aplicáveis, por isso recomendamos que seja consultada periodicamente.

7. Alerta Legal

Ainda que o Grupo seja responsável pelos dados coletados e tratados na forma aqui descritas, o cliente ou usuário entende e concorda que o mau uso ou o incorreto manuseio de sistemas que ocasione a perda ou alteração dos dados pessoais do respectivo cliente ou usuário isenta o Grupo Rio Bravo de qualquer responsabilidade, em especial, quando se tratar de conduta negligente ou maliciosa que tenha como consequência atos ou omissões do cliente ou usuário ou de terceiro não autorizado atuando em seu nome.

Cabe destacar que a senha e a assinatura eletrônica valem como assinatura digital para fazer login na plataforma de terceiro (White Label), podendo essas serem bloqueadas, a qualquer momento, quando for julgado seu uso irregular, nos termos da regulamentação aplicável e dos procedimentos internos de segurança da Instituição responsável.

O Grupo Rio Bravo exime-se de responsabilidades por danos sofridos por seus clientes devido a falhas dos serviços disponibilizados por terceiros. Incluem-se nessa condição, sem limitações, os casos ligados à rede mundial de computadores.

1.Objetivo:

A presente política tem por compromisso conscientizar os clientes da empresa Rio Bravo Investimentos Holding S.A. e suas controladas, incluindo a Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda., doravante denominadas (“Grupo” ou “Rio Bravo”), em relação aos Cookies, proporcionando uma melhor experiência de navegação, personalização de conteúdo adequado aos seus interesses e maior segurança aos usuários e clientes.

2. Definições

O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos contendo informações enviados de um website para o seu navegador, isto é feito sempre que você visita um website. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações e, cada vez que você visita este website novamente, o navegador envia o cookie de volta para recuperar atividades prévias.

A Rio Bravo utiliza cookies para tarefas distintas, como oferecer uma navegação eficiente nas páginas de nosso website, lembrar de suas preferências, gerir a sessão, recolher estatísticas, otimizar as funcionalidades e melhorar sua experiência. Os cookies também permitem que as propagandas que você vê sejam mais personalizadas.

Ao visitar nosso website, nós também aplicaremos essas tecnologias para proporcionar um serviço online de acordo com o dispositivo que você está usando, bem como para prevenir e detectar fraudes.

3. Finalidades:

Qual a finalidade para aplicação dos cookies em nosso website?

• Garantir sua segurança e privacidade quando estiver nos nossos sites seguros;
• Identificar e armazenar detalhes de login de clientes ou usuários que está efetuando a requisição, para os nossos sites seguros;
• Armazenar temporariamente informação de entrada nas nossas calculadoras, ferramentas, ilustrações e demonstrações;
• Fornecer-lhe anúncios que sejam mais relevantes para si e para os seus interesses, e melhorar a nossa orientação e melhorar a sua viagem através dos nossos sites e sites parceiros;
• Melhorar a nossa compreensão de como navega através dos nossos sites para que possamos identificar melhorias;
• Avaliar a publicidade e a eficácia promocional dos nossos sites (possuímos os dados anónimos recolhidos e não os partilhamos com ninguém); e
• Utilizamos cookies próprios (de primeira mão) e cookies de empresas parceiras (de terceiros) para apoiar estas atividades.

4. Por quanto tempo armazenamos os Cookies?

O período que seu navegador armazena dependerá do tipo de cookie e geralmente possuem uma data de expiração. Alguns durarão pelo tempo em que você estiver online (chamados cookies de sessão), enquanto outros por um período mais longo em seu computador (chamados cookies persistentes), de todo modo os cookies podem ser desativados, vide item 6. da presente Política.

5. Os tipos de Cookies que utilizados?

A Rio Bravo utiliza cookies, nas seguintes plataformas detalhadas abaixo, que inclui as ferramentas de terceiros, a seguir:

5.1 Quais são os Cookies:

5.2 Quais são as categorias dos Cookies e suas finalidades:

• COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS: Esses cookies garantem que o nosso website irá funcionar, sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funciona. Nós não pedimos seu consentimento para aplicar esses cookies em seu navegador.
• COOKIES OPCIONAIS: Esses cookies são utilizados para: otimizar como um website funciona, identificar problemas que possam surgir em nossas plataformas online e auxiliar ações de marketing e de mídias sociais.
• COOKIES PROPAGANDA: Usados para mensurar o retorno sobre ações de mídia e alimentar listas de públicos para outras ações de marketing.
• COOKIES ANALYTICS: Monitoramento de navegação web dos sites e apps; Medir interação dos usuários com os conteúdos; e, Identificar navegadores para fornecer serviços de publicidade e análise de site.
• COOKIES PERFORMANCE: Otimiza a entrega de recursos do site para os visitantes.
• COOKIES FUNCIONAIS: São cookies essenciais para o funcionamento do website; e, Auxiliam na lembrança de preferência dos usuários e personalizações.

6. Desativação dos Cookies

Alguns cookies podem ser desativados, permitindo a navegação nos sites, porém, há cookies que são necessários para o funcionamento. Caso os cookies do navegador forem desativados, alguns recursos e funcionalidades não funcionarão corretamente.

Deste modo, o usuário pode revogar o uso de cookies a qualquer momento, ajustando as preferências em seu navegador, sujeito às situações acima expostas.

7. Cookies e sua Privacidade:

Quer aprender mais sobre como tratamos seus dados pessoais, comprometidos em manter sua informação segura, acesse e leia a nossa Política de Privacidade – Privacy Statement, disponível em Política de Privacidade.